As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Quanto custam os planos de opções

  A estreia da nova contabilidade nos balanços anuais de 2008 trouxe uma mensagem talvez inesperada para o mercado brasileiro.

  2009/03/18
• Parte tem que provar existência de feriado que suspende prazo recursal

  Para os ministros, a simples transcrição de lei não serve como prova de feriado local – é preciso esclarecer a fonte da qual foi extraída.

  2009/03/18
• Contribuinte já pode consultar situação fiscal pela internet, sem certificação digital

  Serviço está disponível na pagina da Receita e será utilizado por meio de senha/código de acesso

  2009/03/17
• Justiça abre precedente para empresa devedora manter-se no Simples

  Em um momento de crise, a sobrevivência das Micro Empresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) é essencial para a economia.

  2009/03/17
• Desconto no salário agora tem limite

  Tribunal de Justiça do DF concede liminar fixando teto para cobrança mensal de empréstimos consignados feitos por servidores

  2009/03/17
• Pedido de nova equiparação a salário do paradigma, majorado em reclamação posterior, não caracteriza duplicidade de ação.

  Se não ficou caracterizada a tríplice identidade (mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido) entre as ações propostas pelo autor, não há como acolher a coisa julgada

  2009/03/17
• Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista

  Ainda que a sócia detenha quantidade mínima de cotas da empresa e não possua poderes de administração, isso não a exime do pagamento do crédito trabalhista apurado no processo

  2009/03/17
• Receita prepara emissão do CPF em tempo real e atualização de dados pela internet

  Nos próximos quatro meses, o contribuinte passará a atualizar dados pessoais pela internet e obter CPF em tempo real

  2009/03/17
• Estado não pode impor limite para créditos de ICMS

  Um supermercado paulista conseguiu na Justiça o direito de usar os créditos de ICMS gerados na compra de produtos com base de cálculo reduzida de outros estados.

  2009/03/17
• Ainda sem acordo, MP das Dívidas pode ser votada nesta semana

  O Plenário deve começar a discutir a MP das Dívidas (449/08) nesta terça-feira (17).

  2009/03/17