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• Medida já afeta a produção de empresas

  A exigência de licença prévia de importação começou a atrapalhar as empresas brasileiras.

  2009/01/28
• Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

  A Câmara aplicou o Decreto 3.197, de 5 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

  2009/01/28
• Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço

  Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais relativos ao

  2009/01/28
• Material de construção pode ter o IPI zerado

  Governo iria anunciar pacote de habitação hoje, mas adia medida

  2009/01/28
• Aplicação da medida inquieta contribuintes

  Na Receita Federal, quem busca informação sobre a medida não consegue compreender quando e de que maneira irá se beneficiar.

  2009/01/28
• Trabalhador com direito a se aposentar será informado pela Previdência, diz Lula

  Presidente afirmou que medida será posta em prática em junho. Ele prometeu aposentadoria em 30 minutos para trabalhadores rurais

  2009/01/28
• GFIP/SEFIP da Competência 13 (13º Salário) - Entrega em 30 Janeiro

  Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) da competência 13 deve ser entregue até 31.01.2009.

  2009/01/27
• Capital de giro de empresas com fundo de pensão é salvo por medida provisória

  As empresas que receberem repasses dos fundos de pensão que patrocinam somente terão de pagar imposto após a entrada efetiva do dinheiro no caixa

  2009/01/27
• Procuradorias do país se preparam para protestar devedores neste ano

  A PGFN é responsável pela cobrança da maior dívida fiscal do país, com 11 milhões de devedores e R$ 1,3 trilhão de créditos.

  2009/01/27
• Aumentam pedidos de concordata

  Os pedidos de recuperação judicial em 2007 foram 78. Mas em 2008 subiram para 78 solicitações.

  2009/01/27