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• JT determina integração de assistência médica a salário de ex-gerente

  Apesar de, atualmente, a assistência médica paga pela empresa ao empregado não ser considerada como parte do salário pela CLT, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determ

  2009/07/13
• Comitê internacional anuncia IFRS para pequenas e médias companhias

  A partir de agora, adotar o padrão internacional de contabilidade IFRS não precisa mais ser coisa só para

  2009/07/10
• Empresas precisam tomar cuidado na hora de entregar DIPJ

  A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica), que agora se encerra à meia-noite do dia 15 de julho.

  2009/07/10
• RFB altera normas para habilitação ao REIDI

  Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 10/7, a Instrução Normativa 955 RFB/2009 promovendo alterações na Instrução Normativa 758 RFB/2007, que disciplina a suspensão da cobrança do PIS e da COFINS das pessoas jurídicas habilitada

  2009/07/10
• FAP - Fator Acidentário de Prevenção: Alteração na Metodologia de Cálculo

  A Resolução CNPS nº 1.308/2009, publicada no DOU de 05.06.2009, modifica e aperfeiçoa o método de cálculo do FAP – Fator Acidentário de Prevenção

  2009/07/10
• Parcelamento de dívidas permite a empresas regularizar situação fiscal

  Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria da Fazenda Nacional, está prestes a editar normas para o Novo Refis

  2009/07/10
• Falta de preparo na sucessão empresarial e familiar leva empresas brasileiras à falência

  Apesar de ser um assunto antigo, a sucessão, seja ela empresarial ou familiar, acaba sendo cada vez mais debatida e recorrente dentro das grandes, médias e pequenas empresas.

  2009/07/10
• STJ mantém empresa têxtil no Refis por haver equívoco no preenchimento de formulário

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

  2009/07/10
• Micro e pequenas empresas estão recebendo mais recursos do BNDES

  A liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as micro e pequenas empresas cresceu 40% nos 12 meses até junho, em comparação a igual período anterior.

  2009/07/10
• Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

  Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.

  2009/07/10