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• Consórcio que contrata trabalhadores em nome próprio pode efetuar a retenção dos tributos administrados pela RFB

  A responsabilidade solidária também será aplicada se a retenção do tributo e o cumprimento das obrigações acessórias relativos ao consórcio forem realizados por sua empresa líder.

  2011/05/04
• Pesquisa: gestão de talentos é principal preocupação de profissionais de RH

  O estudo mostra quais são as políticas e práticas de Recursos Humanos mais aplicadas durante a última década e as tendências para o setor até 2015.

  2011/05/04
• A isenção do IRPF é para todas as situações de afastamento para tratar a saúde

  Aposentado em virtude de cardiopatia grave, o agente público ajuizou ação visando anular auto de infração emitido pela Fazenda Nacional.

  2011/05/04
• Incidência de PIS e Cofins para desenvolvimento de atividades portuárias tem repercussão geral

  O TRF-2 concluiu que no caso não se caracteriza situação de importação por conta e ordem de terceiros.

  2011/05/04
• Erro no IR de empresa gera indenização a trabalhador

  Na sentença, foi determinado o pagamento de R$ 2 mil pelos danos morais e de R$ 2,1 mil correspondentes aos impostos pagos pelo caminhoneiro.

  2011/05/04
• Os primeiros passos rumo à profissão contábil

  Estágios e programas de trainee abrem as portas do mercado de trabalho para estudantes de Ciências Contábeis

  2011/05/04
• Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões

  O procedimento foi adotado com base em cláusula da convenção coletiva da categoria a que pertence o reclamante e no contrato de trabalho.

  2011/05/04
• Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador

  Segundo o técnico, por força do ajustado em cláusula de acordo coletivo, deveriam avisá-lo ‘por escrito’ e ‘mediante recibo’ da razão determinante da justa causa.

  2011/05/04
• Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica já pode ser enviada

  Os programas para preenchimento e transmissão da DIPJ 2011 estão disponíveis no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).

  2011/05/03
• RFB disponibiliza nova versão da DIRPF para entrega em atraso

  A multa mínima para quem perdeu o prazo é R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

  2011/05/03