As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

• Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)

  Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.

  2023/05/10
• Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio

  Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.

  2023/05/10
• Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta

  Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes

  2023/05/10
• Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

  O texto deixa claro que não há “fato gerador do imposto” apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono.

  2023/05/10
• Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

  IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.

  2023/05/10
• Aumento de salário mínimo impacta remuneração de jovem aprendiz

  Rafael Pinheiro, diretor da Companhia de Estágios, alerta para a importância de fazer o cálculo da maneira correta para evitar sanções administrativas previstas na Lei nº 10.097/2000, popularmente conhecida como Lei da Aprendizagem.

  2023/05/10
• Novidades no IRPF: confira possíveis mudanças que estão na mira do Ministério da Fazenda

  A Medida Provisória (MP) anunciada pretende, em compensação, iniciar a tributação de rendimentos no exterior de cidadãos residentes no Brasil.

  2023/05/10
• Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

  Segundo ele, a empresa prometeu contratar, o que ocasionou, inclusive, seu pedido de demissão no emprego anterior.

  2023/05/10
• Atenção empresários: ECD deve ser entregue até o dia 31 de maio

  A ECD, também conhecida por Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil, substituiu a escrituração contábil em papel pelo mesmo documento em formato digital.

  2023/05/10
• ECD: cuidado com o envio do documento por contadores sem registro ativo

  Para que possam enviar a ECD sem empecilhos, os profissionais contábeis precisam estar em dia com seus conselhos regionais.

  2023/05/09