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• Reforma tributária impacta empresas de porte médio e pode atrair as que estão no Simples Nacional, avaliam especialistas

  Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda.

  2023/07/12
• CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

  Pelo PL 2.250/2023, a regra também valerá para os segurados de seguros de pessoas, cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e portadores de títulos de capitalização.

  2023/07/12
• Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira

  Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais

  2023/07/11
• Sonho de Valsa é bombom? Para o Carf, não; veja outras curiosidades tributárias

  Conselho de Administração de Recursos Fiscais é a instância que decide em que categoria um produto se enquadra e, consequentemente, quanto o fabricante pagará de imposto

  2023/07/11
• DECISÃO: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez

  No caso, o INSS alegou que o autor se encontrava capacitado para o trabalho, uma vez que manteve-se exercendo atividade remunerada após a cessação do auxílio-doença, outrora concedido.

  2023/07/11
• INSS: volta de bônus de produtividade deve ser assinada esta semana

  Servidores vão trabalhar no contraturno para diminuir fila

  2023/07/11
• Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

  Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina

  2023/07/11
• Sebrae e BRDE renovam convênio de R$ 3,6 milhões

  Expectativa é que sejam gerados mais de R$ 40 milhões em crédito para micro e pequenas empresas da região Sul nos próximos cinco anos

  2023/07/11
• TRF-3: Não incide IR em restituição de previdência dos advogados de SP

  Colegiado considerou que os valores são de caráter indenizatório, assim, devendo ser afastada a exigibilidade do imposto.

  2023/07/11
• Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

  A matéria será enviada ao Senado.

  2023/07/10