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• Assessora especial da Fazenda fala sobre direitos humanos em reformas na arquitetura financeira na ONU

  No Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Fernanda Santiago tratou do impacto das políticas do Ministério da Fazenda na vida da população

  2024/01/19
• PJe ficará indisponível para implantação de nova versão

  Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro

  2024/01/18
• Reforma Tributária: O alerta do IBPT sobre o aumento das alíquotas modais do ICMS para 2024

  Na matéria divulgada pelo Notícias Agrícolas, as discussões acerca da Reforma Tributária têm sido frequentes ao longo das últimas décadas, envolvendo políticos e especialistas.

  2024/01/18
• Mudança na lei beneficia participante de previdência privada

  A partir de agora, os participantes poderão escolher qual é a tributação mais vantajosa na hora do resgate do benefício.

  2024/01/18
• Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo sistema no menor prazo possível

  Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei

  2024/01/18
• Retrospectiva 2023: Receita Federal emite diversos alertas de tentativas de golpes e fraudes

  O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.

  2024/01/18
• Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

  O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.

  2024/01/18
• Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até 31/1, sendo necessário regularizar pendências até essa data

  O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro.

  2024/01/17
• Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

  Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras três comissões

  2024/01/17
• Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral

  Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.

  2024/01/17