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• Turma mantém nulidade de redução de adicional de periculosidade

  O trabalhador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a receber a diferença do percentual e seus reflexos.

  2011/10/17
• Terceirização, um complicado quebra-cabeças

  O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas

  2011/10/04
• Turma rejeita atestado emitido depois da audiência para justificar ausência

  Na ação, o engenheiro pretendia ter reconhecido o vínculo de emprego com a Bremen Importadora Ltda., do ramo de produtos de lubrificação.

  2011/09/23
• Empresa recebe três penalidades cumulativas por má-fé e protelação

  Ante o exposto, correta a decisão regional que aplicou as três penalidades

  2011/04/19
• Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional

  A garantia de estabilidade ou de indenização pelo período estabilitário à gestante quando a concepção ocorre durante o curso do contrato de emprego

  2011/04/14
• TST declara nula mudança de jornada sem aprovação da categoria

  A cláusula que instituiu a jornada de oito horas integrou o acordo assinado em 1990

  2011/03/29